José de Faria Costa

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Publicações:


a) MONOGRAFIAS E ARTIGOS


b) CO-AUTORIA


c) ANOTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS


d) TRADUÇÕES


e) PARECERES PUBLICADOS


f) DISCURSOS


g) VÁRIA


h) COLABORAÇÃO

a) MONOGRAFIAS E ARTIGOS


163. "Cento e Cinquenta Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal", prefácio à obra Comunicações do Colóquio Internacional Comemorativo do Centenário da Abolição da Pena de Morte em Portugal (e-book), pp. 7 a 12 (pode ser consultado, na sua versão integral,  em http://www.fd.uc.pt/comemoracoes150anosabolicaopenamorte/pdf/eBook_1.pdf, o vídeo pode ser visto em https://youtu.be/9Guabyu1JHc).


162. "L'interpretazione nel diritto penale: un multi verso", in il Problema Dell'Interpretazione nella Giustizia Penale: convegno PRIN 2010-2011, co-autoria Bruno de Oliveira Moura, organização: Adelmo Manna, Pisa, 2016, p. 212 a 230.


161. "O mundo de hoje e o direito penal: primeira aproximação", in Atas do 6.º Congresso Internacional do PPGCCrim/PUCRS, II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia, Brasil/Portugal, XV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais, organização: Fabio Roberto D'Avila e Daniel Leonhardt dos Santos, Porto Alegre, Setembro de 2015,p. 4 a 19 (pode ver a conferência aqui).


160. Noções Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta iuris poenalis). Introdução. A Doutrina Geral da Infracão [A Ordenação Fundamental da Conduta (Facto) Punível; a Conduta Típica (o Tipo); a Conduta Ilícita (o Ilícito); a Conduta Culposa (a Culpa)]. 4.ª Edição, Coimbra, Coimbra Editora, Setembro 2015.


159. Beccaria e o Direito Penal: três estudos, 1.ª Edição, Coimbra, Coimbra Editora, Setembro 2015.


158. "The Ombudsman and the promotion and protection of Human Rights - the present and the future". In:Revista Eletrónica de Direito Público, n.º 5, número especial, Julho 2015, http://e-publica.pt/the-ombudsman.html, [ISNN 2183-184X].


157. Comparative Counter-Terrorism Law. Relatório português, Edição: Kent Roach, Cambridge, 2015, p. 326 e s.


156. "Preventive torture: brief cogitatio in the light of Beccaria's thinking". In: Dei delitti e delle pene a 250 anni dalla pubblicazione - La lezione di Cesare Beccaria, publicação n.º 28, Centro Nazionale di Prevenzione e Difesa Sociale, Guiffré Editore, Milão (Itália), 2015, p. 101 e s.


155. "Comunicação social e Direitos Fundamentais. Um círculo virtuoso?". In: 20 anos de Jornalismo contra a Indiferença, organização: Ana Teresa Peixinho, Carlos Camponez, Isabel Vargues, João Figueira, Imprensa da Universidade de Coimbra, Coimbra, Janeiro de 2015, p. 315 e s. (pode ver o artigo aqui).


154. "Cartas a uma jovem ou a um jovem magistrado". In Boletim de Ciências Económicas - Homenagem ao Prof. Doutor António Avelãs Nunes, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Coimbra Editora, 2014, Volume LVII, Tomo I, p. 1145 e s. (pode ver o artigo aqui).


153. "Beccaria e a Legitimação do Direito Penal: entre a ética das Virtudes e a ética das Consequências". In: Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, Ano 24, n.º 2 (Abril-Junho 2014), p. 205 e s.


152. "A protecção penal contra o branqueamento de capitais em Portugal". In: IV Congreso Internacional sobre prevención y represión del blanqueo de dinero . Coordenadores: Miguel Abel Souto e Nielson Sanchez Stewart, Valência, Tirant Lo Blanch (Edt.), 2014, p. 217 e s.


151. "Em redor da noção de acto médico". In: O Sentido e o Conteúdo do Bem Jurídico Vida Humana. Coordenadores: José de Faria Costa e Urs Kindhäuser, Coimbra, Coimbra Editora, Novembro de 2013, p. 199 e s., também in: "Em redor da noção de acto médico", Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 138, N.º 3954, (Janeiro-Fevereiro 2009), p. 126 e s.e também publicado in: As Novas Questões em Torno da Vida e da Morte em Direito Penal. Uma Perspectiva Integrada, José de Faria Costa/Inês Fernandes Godinho (Orgs.), Coimbra: Wolters Kluwer/Coimbra Editora, 2011, p. 379 e s.


150. "O Princípio da Igualdade, o Direito Penal e a Constituição". In: Temas Contemporâneos de Direito - Brasil e Portugal, Organizadores: Alexandra Vilela, Dhenis Cruz Madeira, José Boarnerges Meira, José de Faria Costa e Lindomar Rocha Mota, Belo Horizonte, Arraes Editora, 2013, p. 235 e s.


149. "Reflexões (in)tempestivas sobre qualidade e ética médicas (ou pedaços de nós repartidos em qualidade e ética médicas)". In: Livro de Homenagem ao Prof. António Barbosa de Melo, Coimbra, Almedina, 2013, p. 497 e s.


148. " Prelúdio e variações sobre o direito penal". In:  Livro de Homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld (Direito Penal - fundamentos dogmáticos e político-criminais), Coimbra, Coimbra Editora, 2013, p. 125 e s.


147. "Sobre o objecto de proteção do direito penal: o lugar do bem jurídico na doutrina de um direito penal não iliberal". In: Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 142, N.º 3978 (Janeiro-Fevereiro 2013), p. 158 e s.


146. "Reflexões (intempestivas sobre a qualidade e ética médicas (ou pedaços de nós repartidos em qualidade e ética médicas)". In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, V. 2, N.º 2 (2013),http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rfdulp/issue/view/236, p. 2-14


145. "O princípio da igualdade, o direito penal e a Constituição", In: Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 21, n.º 100 (Janeiro-Fevereiro 2013), p. 227 e s.


144. «Artigo 189.º (Conhecimento público da sentença condenatória)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I (2.ª edição). Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 995 e s.


143. «Artigo 188.º (Procedimento criminal)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I (2.ª edição). Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Edi­tora, 2012, p. 991 e s.


142. «Artigo 187.º (Ofensa a pessoa colectiva, organismo ou serviço)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I(2.ª edição). Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 980 e s.


141. «Artigo 186.º (Dispensa de pena)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I(2.ª edição). Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 972 e s.


140. «Artigo 185.º (Ofensa à memória de pessoa falecida)». In: Comentário conimbricense do Código Penal.Parte Especial. Tomo I  (2.ª edição). Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 960 e s.


139. «Artigo 184.º (Agravação)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I (2.ª edição). Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 956 e s.


138. «Artigo 183.º (Publicidade e calúnia)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial.Tomo I(2.ª edição). Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 943 e s.


137. «Artigo 182.º (Equiparação)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I (2.ª edição). Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 939 e s.


136. «Artigo 181.º (Injúria)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I (2.ª edição). Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 933 e s.


135. «Artigo 180.º (Difamação)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I (2.ª edição). Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 904 e s.


134. «Artigo 139.º (Propaganda do suicídio)» In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial.Tomo I (2.ª edição). Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 200 e s.

133. "A Europa e a narrativa penal", in: Stvdia Ivridica. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Vol. V, BFD, Coimbra, 2012, p. 45 e s.


132. Memorandum Típico para uma Apreciação Racional dos Problemas Suscitados pelo Chamado "Novo Acordo Ortográfico", Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra 2012, Volume LXXXVIII,p. 313 e s. 


131. Causality and Reasoning. Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra 2012, Volume LXXXVIII, p. 55 e s.


130. "O princípio da igualdade, o direito penal e a Constituição", Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 141, N.º 3974, (Maio-Junho 2012), p. 282 e s.


129Noções Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta iuris poenalis)Introdução. A Doutrina Geral da Infracção, 3.ª  edição, Coimbra: Coimbra Editora, 2012.


128.  "O direito penal, a linguagem e o mundo globalizado, Babel ou esperanto universal?", in Actas do Congresso Internacional em Direito Penal - Direito Penal e Política Criminal no terceiro milénio: Perspectivas e Tendências, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Brasil) nos dias 8 e 9 de Junho de 2009[publicado em 2011], organização de Fabio Roberto D'Avila - Porto Alegre (Brasil), editora EDIPUCRS 2011, p. 11 e s.


127. "Um olhar, eticamente comprometido, em redor da ética médica?, Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 140, N.º 3965, (Novembro-Dezembro 2010) [publicado em 2011] , p. 70 e s.


126. "Reflexões simples em torno do direito e da advocacia", Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 139, N.º 3963, (Julho-Agosto 2010) [publicado em 2011] , p. 345 e s.


125. "A análise das formas (ou a análise das "formas de crime": em especial a tentativa), Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 139, N.º 3962, (Maio-Junho 2010), p. 289 e s., também publicado em língua alemã sob o título "Die Analyse der Formen (oder die Analyse der Deliktsformen, insbesondere des Versuchs)", in: Paeffgen/Böse/Kindhäuser/Stübinger/Verrel/Zaczyk, Strafrechtswissenschaft als Analyse und Konstruktion. Festschrift f?r Ingeborg Puppe zum 70. Geburtstag, Berlin: Dunckner & Humblot, 2011, p. 391 e s.


124. "Pensar o direito, pensar a advocacia, neste nosso tempo", Actualidad Jurídica (Uria Menendez), n.º 27, 2010, p. 7 e s.


123. "Bioética e Direito Penal (Reflexões possíveis em tempos de incerteza), in: Ars Ivdicandi. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Vol. I, BFD, Coimbra, 2009 (publ. 2010), p. 109 e s.


122. Direito Penal e Globalização. Reflexões não locais e pouco globais, Coimbra: Coimbra Editora, 2010.


121. "Apontamentos para umas reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal de hoje", Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 139, n.º 3958, (Setembro-Outubro 2009), p. 48 e s., e Revista Brasileira de Ciências Criminais, Ano 17, n.º 81 (Novembro-Dezembro 2009), p. 36 e s., também publicado em língua italiana sob o título "Appunti per alcune riflessioni minime e tempestive sul diritto penale hodierno",[email protected], 1/2010, p. 141 e s.


120. "O direito penal, a linguagem e o mundo globalizado (Babel ou esperanto universal?)", Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 138, N.? 3955, (Março-Abril 2009), p. 218 e s. 


119. Noções Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta iuris poenalis). Introdução. A Doutrina Geral da Infracção, 2.ª edição, Coimbra: Coimbra Editora, 2009, com reimpressão em Abril de 2010.


118. "Em redor da noção de acto médico", Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 138, n.º 3954, (Janeiro-Fevereiro 2009), p. 126 e s., também publicado in: José de Faria Costa/Inês Fernandes Godinho (Orgs.), As Novas Questões em Torno da Vida e da Morte em Direito Penal. Uma Perspectiva Integrada, Coimbra: Wolters Kluwer/Coimbra Editora, 2011, p. 379 e s.


117. «Os códigos e a mesmidade: o Código de Processo Penal de 1987», in: Que Futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português, Coimbra: Coimbra Editora, 2009, p. 441 e s.


116. «O princípio da territorialidade: entre Portugal e o Brasil», Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 137, n.º3950, (Maio-Junho 2008), p. 285 e s.


115. «Uma ponte entre o direito penal e a filosofia penal : lugar de encontro sobre o sentido da pena». In Ars Iudicandi : estudos de homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves. Coimbra : Coimbra Editora, 2008. (Studia Iuridica ; 90. Ad Honorem ; 19). ISBN 978-973-32-1570-0. Vol. 1, p. 403-429. Publicado também in COSTA, José de Faria ─ Linhas de direito penal e de filosofia : alguns cruzamentos reflexivos. Coimbra : Coimbra Editora, 2005. ISBN 972-32-1331-1. p. 205-235.


114. «O direito, a justiça e a terceira pessoa», In: O Direito e o Futuro. O Futuro do Direito, Coimbra, Maio de 2008, p.497 e s.. Artigo também publicado in Studi in Onore di Mario Pisani, Volume II, Università Degli Studi di Milano, 2011, p. 803 e s.


113. «Um olhar sobre as últimas reformas, em Portugal, no âmbito da legislação penal», In: La política legislativa penal iberoamericana en el cambio de siglo, coordenada por José Luis Diéz Ripollés e Octavio García Pérez, Madrid: Edisofer S.L., 2008, p. 383 e s.


112. «Penas acessórias - cúmulo jurídico ou cúmulo material? [a resposta que a lei (não) dá]», Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 136, n.º 3945, (Julho-Agosto 2007), p. 322 e s.


111. Noções Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta iuris poenalis). Introdução, Coimbra: Coimbra Editora, 2007.


110. «A globalização e o tráfico de seres humanos (o pêndulo trágico da história e o direito penal)», Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 136, n.º 3944, (Maio-Junho 2007), p. 258 e s.


109. «Das Ende des Lebens und das Strafrecht» (versão adaptada para tradução alemã do texto «O fim da vida e o direito penal»). Redacção para a língua alemã de Urs Kindhäuser. In: Goltdammer's Archiv für Strafrecht, Ano 154, 6 (2007), p. 311 e s.


108. As Linhas Rectas do Direito, Porto: Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, 2007.


107. «Poder e Direito Penal», In: Reflexões. Revista Científica da Universidade Lusófona do Porto, Ano 1, n.º 1, 2006, p. 291 e s., também publicado na Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 136, n.º 3942 (Janeiro-Fevereiro 2007), p. 151 e s.


106. «Un regard douloureux sur le droit pénal ou la rencontre inévitable de l'homo dolens, en tant que corps propre, avec le droit pénal», In: Répliquer au Mal. Symbole et justice dans l'ouvre de Paul Ricoeur, sous la direction de Jérôme Porée et Gilbert Vincent, Col. Philosophica, Rennes: Presses Universitaires de Rennes, 2006, p. 99 e s.


105. «Leben und Tod im Strafrecht (Skizzierung einiger Probleme und Versuch der Bestimmung eines neuen Rechtsgutes)». Trad. de Andreas Dornseifer. In: Wolfgang Frisch (Hrsg.), Gegenwartsfragen des Medizinstrafrechts. Portugiesisch-deutsches Symposium zu Ehren von Albin Eser in Coimbra, Baden-Baden: Nomos, 2006, p. 143 e s.


104. «Entre Hermes e Creonte: um novo olhar sobre a liberdade de imprensa», Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 135, n.º 3936, (Janeiro-Fevereiro 2006), p. 136 e s.


103. «O Direito Penal e a Ciência: as metáforas possíveis no seio de relações "perigosas"?, In: Studi in Onore di Giorgio Marinucci, I: Teoria del Diritto Penale, Criminologia e Politica Criminale, a cura di Emilio Dolcini e Carlo Enrico Paliero, Pubblicazioni dell'Instituto di Diritto Penale e Processuale Penale, 37, Milano: Giuffrè Editore, 2006, p. 197 e s., também publicado no Anuario de la Faculdad de Derecho de la Universidad Autónoma de Madrid, Número Extraordinario, organizado por Agustín Jorge Barreiro e dedicado ao tema «Derecho y Genética: Un reto de la sociedad del siglo XXI», Madrid, BOE, 2006, p. 107 e s.


102. «La fine della vita ed il diritto penale», In: L'Indice Penale, Nuova Serie, Anno VIII, N. 2 (Mag.-Ago. 2005 ), p. 417 e s.


101. «A criminalidade em um mundo globalizado: ou plaidoyer por um direito penal não-securitário?, Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 135, n.º 3934, (Setembro 2005), p. 26 e s.


100. Temas de Direito Penal Económico (Coord.), Coimbra: Coimbra Editora, 2005.


99. Linhas de Direito Penal e de Filosofia: alguns cruzamentos reflexivos, Coimbra: Coimbra Editora, 2005.


98. «Construção e interpretação do tipo legal de crime à luz do princípio da legalidade: duas questões ou um só problema?», Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 134, n.º 3933 (Abril 2002), p. 354 e s


97. «Concorso di persone: Portogallo», In: Casi de diritto penale comparato, a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Milano: Giuffrè Editore, 2005, p. 216 e s., também publicado em língua francesa sob o título «Complicité: droit portugais», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Droit Pénal Général Comparé, Paris: Editions Cujas, 2005, p. 120 e s. Publicado ainda em língua alemã com o título  «Teilnahme: Portugal», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung, trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Frankfurt: Peter Lang, 2009, p. 223 e s.


96. «Tentativo: Portogallo», In: Casi de diritto penale comparato, a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Milano: Giuffrè Editore, 2005, p. 193 e s.Publicado ainda em língua alemã com o título «Versuch: Portugal», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung, trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Frankfurt: Peter Lang, 2009, p. 199 e s.


95. «Errore di diritto: Potogallo», In: Casi de diritto penale comparato, a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Milano: Giuffrè Editore, 2005, p. 166 e s., também publicado em língua francesa sob o título «Erreur de droit: droit portugais», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Droit Pénal Général Comparé, Paris: Editions Cujas, 2005, p. 182 e s. Publicado ainda em língua alemã com o título  «Rechtsirrtum: Portugal», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung, trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Frankfurt: Peter Lang, 2009, p. 172 e s.


94. «Ubriachezza: Portogallo», In: Casi de diritto penale comparato, a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Milano: Giuffrè Editore, 2005, p. 145 e s., também publicado em língua francesa sob o título «Ivresse: droit portugais», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Droit Pénal Général Comparé, Paris: Editions Cujas, 2005, p. 165 e s. Publicado ainda em língua alemã com o título  «Trunkenheit: Portugal», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung, trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Frankfurt: Peter Lang, 2009, p. 151 e s.


93. «Omicidio su richiesta: Portogallo», In: Casi de diritto penale comparato, a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Milano: Giuffrè Editore, 2005, p. 126 e s., também publicado em língua francesa sob o título «Homicide sur demande: droit portugais», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Droit Pénal Général Comparé, Paris: Editions Cujas, 2005, p. 64 e s. Publicado ainda em língua alemã com o título  «Tötung auf Verlangen: Portugal», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung, trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Frankfurt: Peter Lang, 2009, p. 132 e s.


92. «Stato di necessita: Portogallo», In: Casi de diritto penale comparato, a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Milano: Giuffè Editore, 2005, p. 104 e s., também publicado em língua francesa sob o título «État de nécessité: droit portugais», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Droit Pénal Général Comparé, Paris: Editions Cujas, 2005, p. 47 e s. Publicado ainda em língua alemã com o título «Notstand: Portugal», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung, trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Frankfurt: Peter Lang, 2009, p. 111 e s.


91. «Legitima difesa: Portogallo», In: Casi de diritto penale comparato, a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Milano: Giuffrè Editore, 2005, p. 71 e s., também publicado em língua francesa sob o título «Légitime défense: droit portugais», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Droit Pénal Général Comparé, Paris: Editions Cujas, 2005, p. 25 e s. Publicado ainda em língua alemã com o título «Notwehr: Portugal», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung, trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Frankfurt: Peter Lang, 2009, p. 80 e s.


90. «Ai confini fra dolo e colpa: Portogallo», In: Casi de diritto penale comparato, a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Milano: Giuffrè Editore, 2005, p. 41 e s., também publicado em língua francesa sob o título «Aux confins du dol et de la faute: droit portugais», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Droit Pénal Général Comparé,Paris: Editions Cujas, 2005, p. 145 e s. Publicado ainda em língua alemã com o título  «Auf der Grenze zwischen Vorsatz und Fahrl?ssigkeit: Portugal», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung, trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Frankfurt: Peter Lang, 2009, p. 52 e s.


89. «Reato impossibile: Portogallo», In: Casi de diritto penale comparato, a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Milano: Giuffrè Editore, 2005, p. 13 e s., também publicado em língua francesa sob o título «Délit impossible: droit portugais», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Droit Pénal Général Comparé, Paris: Editions Cujas, 2005, p. 103 e s. Publicado ainda em língua alemã com o título  «Unmögliches Verbrechen: Portugal», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung, trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Frankfurt: Peter Lang, 2009, p. 26 e s.


88. «Algumas breves notas sobre o regime jurídico do consumo e do tráfico de droga», Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 134, N.? 3930 (Janeiro 2002), p. 275 e s.


87. «Vida e morte em direito penal (Esquisso de alguns problemas e tentativa de autonomização de um novo bem jurídico», Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 14 (2004), Coimbra, 2004, p. 171 e s.


86. Direito penal especial (Contributo a uma sistematização dos problemas "especiais" da Parte Especial),Coimbra: Coimbra Editora, 2004.


85. «Em redor do nomos (ou a procura de um novo nomos para o nosso tempo». In: Diálogos Constitucionais: Brasil/Portugal. Organizadores: António José Avelãs Nunes e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 77 e s., também publicado sob o título «Em jeito de abertura», In: Delfim F. Leão, Livio Rossetti, Maria do Céu Fialho (eds.), Nomos. Direito e Sociedade na Antiguidade Clássica, Imprensa da Universidade de Coimbra e Ediciones Clásicas Madrid, 2004, p. 11 e s. 


84. O direito penal económico, Quarteto, 2003.


83. «O fim da vida e o direito penal». In: Liber discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias. Coimbra: Coimbra Editora, 2003, p. 759 e s.


82. O direito penal e a tutela dos direitos da propriedade industrial e da concorrência (Algumas observações a partir da concorrência desleal). [Coimbra]: Almedina, 2003. Separata de: Direito industrial, Vol. 3.


81. «O Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: um pedaço da história da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Algumas palavras)». Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, Volume comemorativo (2003), p. 3 e s.


80. O direito penal e o tempo (Algumas reflexões dentro do nosso tempo e em redor da prescrição. [s.l.]: Servicio de Publicacións da Universidade de Santiago de Compostela, 2002. Separata de: Dereito. Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, Vol. 11. N. 1 (2002).


79. «A globalização e o direito penal (ou o tributo da consonância ao elogio da incompletude)». In: Globalização e Direito. Coimbra: Coimbra Editora, 2003, p. 181 e s.


78. Direito penal económico: Relatório para provas públicas de agregação. Coimbra: [s. n.], 2002


77. «Tribunal Penal Internacional: um fio de esperança?». In: Boletim da Ordem dos Advogados, N. 21 (Jul./ /Ago. 2002), p. 11 e s.


76. O direito penal e o tempo: algumas reflexões do nosso tempo e em redor da prescrição. Coimbra: [s. n.], 2002. Separata de: Boletim da Faculdade de Direito, Vol. comemorativo, tomo 75.


75. «Ilícito-típico, resultado e hermenêutica (ou o retorno à limpidez do essencial)», Revista Portuguesa de Ciências Criminais, Ano 12, 1, (2002), p. 7 e s.


74. «Consenso, verdade e direito». Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 77 (2001), p. 421 e s. Publicado também in: Autoridade e consenso no estado de direito: Colóquio Internacional/ Coord. Luís Filipe Colaço Antunes. Coimbra: Almedina, 2002, p. 195 e s.


73. «O art. 187º do Código Penal: uma norma incriminadora opaca». Revista de Legislação e de Jurisprudência,Coimbra, Ano 134, N. 3926 (Set. 2001), p. 139 e s.


72. «Crimes e contra-ordenações», Questões Laborais, 8 (2001), p. 1 e s.


71.  «O fenómeno da globalização e o direito penal económico?. In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares. Coimbra: Coimbra Editora, 2001, p. 531 e s. Publicado também in: Revista Brasileira de Ciências Criminais, Ano 9 (2001), p. 9 e s.


70.  «Um olhar doloroso sobre o direito penal (ou o encontro inescapável do homo dolens, enquanto corpo­próprio, com o direito penal). In: Mal, Símbolo e Justiça (coordenação de Maria Luísa Portocarrero), Coimbra: Faculdade de Letras, 2001, p. 27 e s.


69.  «Imunidades parlamentares e direito penal (ou o jogo e as regras para um outro olhar)» Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 76 (2000, publ. 2001), p. 35 e s.


68. «O direito penal económico e as causas implícitas de exclusão da ilicitude». In: Temas de direito penal económico. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000, p.136 e s.


67. «A responsabilidade jurídico-penal da empresa e dos seus órgãos (ou uma reflexão sobre a alteridade nas pessoas colectivas, à luz do direito penal)». In: Temas de direito penal econômico. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000, p. 158 e s.


66. «Habeas Corpus: ou a análise de um longo e ininterrupto "diálogo" entre o poder e a liberdade», Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 75 (1999, publ. 2000), p. 537 e s.


65. digo Penal, 2.ª ed. revista e actualizada, Coimbra: Quarteto, 2000.


64. «Leggere Beccaria oggi». L'Indice Penale, Nuova Serie, Anno III, N. 2 ( Mag.-Ago. 2000 ), p. 1037 e s.


63. «O papel da Universidade na formação dos magistrados». Revista do Ministério Público, Ano 21, n.º 82 (Abr./Jun. 2000), p. 27 e s.


62. Ilícito-típico, resultado e hermenêutica (ou o retorno à limpidez do essencial). [Texto provisório]. Lisboa: Universidade Lus?ada, 2000.


61. «Nuovi orizzonti in tema di mezzi di communicazione di massa e giustizia (ovvero la vertigine di Hermes)». In: Criminalidad, medios de comunicación y processo penal. VII Jornadas Greco-Latinas de Defensa Social. Salamanca: Universidad de Salamanca, 2000, p. 113 e s.


60. «As telecomunicações e a privacidade: o olhar (in)discreto de um penalista».  In: As telecomunicações e o direito na sociedade da informação. Actas do Colóquio organizado pelo IJC em 23 e 24 de Abril de 1998. Coimbra: IJC, 1999, p. 49 e s.


59. «Artigo 274.º (Actos preparatórios)». In: Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo II. Artigos 202.º a 307.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 884 e s.


58. «Artigo 273.º (Energia nuclear)». In: Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo II. Artigos 202.º a 307.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 881 e s.


57. «Artigo 272.º (Incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas)». In: Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo II. Artigos 202.º a 307.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p.865 e s.


56. «Artigo 208.º (Furto de uso de veículo)». In: Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial.Tomo II. Artigos 202.º a 307.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p.134 e s.


55. «Artigo 207.º (Acusação particular)». In: Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo II. Artigos 202.º a 307.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p.123 e s.


54.  «Artigo 204 (Furto qualificado)». In: Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo II. Artigos 202.º a 307.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p.54 e s.


53.  «Artigo 203.º (Furto)». In: Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo II. Artigos 202.º a 307.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 24 e s.


52. «Artigo 202.º (Definições legais)». In: Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo II. Artigos 202.º a 307.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p.1 e s.


51. «Artigo 189.º (Conhecimento público da sentença condenatória)?. In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I. Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 692 e s.


50. «Artigo 188.º (Procedimento criminal)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial.Tomo I. Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Edi­tora, 1999, p. 686 e s.


49. «Artigo 187.º (Ofensa a pessoa colectiva, organismo ou serviço)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I. Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 675 e s.


48. «Artigo 186.º (Dispensa de pena)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I. Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 667 e s.


47. «Artigo 185.º (Ofensa à memória de pessoa falecida)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 655 e s.


46. «Artigo 184.º (Agravação)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I. Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 651 e s.


45. «Artigo 183.º (Publicidade e calúnia)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial.Tomo I. Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 639 e s.


44. «Artigo 182.º (Equiparação)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I. Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 635 e s.


43. «Artigo 181.?º (Injúria)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I. Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 629 e s.


42. «Artigo 180.º (Difamação)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I. Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 601 e s.


41. «Artigo 139.º (Propaganda do suicídio)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial.Tomo I. Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 126 e s.


40.  « À qui appartient le cadavre. Quelques réfle­xions (in)opportunes». Le Fait de l'Analyse (Les Morts), F. a, n. 7 (Oct. 1999), p.139 e s.


39.  «Quem é afinal o chefe da aldeia?». Notícias do Milénio. Lisboa, (8. Jul. 1999), p. 580 e s.


38.  « A linha (Algumas reflexões sobre a responsabilidade em um tempo de "técnica" e de "bio-ética")». In: O Homem e o Tempo. Liber Amicorum para Miguel Baptista Pereira. Porto: Fundação Engenheiro António de Almeida, 1999, p. 397 e s. Também em separata.


37.  «Ler Beccaria hoje». In: BECCARIA, Cesare ─ Dos delitos e das penas. Tradução de José de Faria Costa. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1998, p. [5]  e s.  Publicado também em sep. de: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Vol. 74 (1998).


36. «Omissão (Reflexões em redor da omissão imprópria)». Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 72 (1996, publ. 1998), p. 411 e s.


35 Direito Penal da comunicação: Alguns escritos. Coimbra: Coimbra Editora, 1998.


34. «Algumas reflexões sobre o estatuto dogmático do chamado "Direito Penal Informático"». Revista Jurídica da Universidade Moderna, Porto, ano 1, n. 1 (1998), p. 47 e s.


33. «Os meios de comunicação: (correios, telégrafos, telefones ou telecomunicações) o segredo e a responsabilidade penal dos funcionários». Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 72 (1996, publ. 1998), p. 133 e s.


32. «Um olhar cruzado entre a Constituição e o Processo Penal». In: A Justiça nos dois lados do Atlântico. Teoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América. Lisboa: Fundação Luso­-Americana para o Desenvolvimento, 1998, p. 187 e s.


31. «O papel da Universidade na formação dos juristas (advogados): (Brevíssima apreciação crítica). Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 72 (1996, publ.1997), p. 411 e s.


30. «Viagem ao Oriente através da Dogmática ─ Um passeio pela região da omissão». Boletim da Faculdade de Direito, Macau, ano 1, n. 3 (1997), p. 49 e s.


29. «Relações entre a Parte Especial e a Parte Geral do Código Penal». Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 71 (1995, publ. 1997), p. 117 e s.


28. Relatório: (Justificação do programa, do conteúdo e dos métodos do ensino teórico e prático da disciplina de Direito Penal Patrimonial). Coimbra: s. n., 1996. Policopiado.


27. «O direito penal, a informática e a reserva da vida privada». In: Comunicação e defesa do consumidor. Actas do Congresso Internacional organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de 25 a 27 de Novembro de 1993. Coimbra: IJC, 1996, p.  303 e s.


26. «As relações entre o Ministério Público e a Polícia: a experiência portuguesa». Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, vol. 70 (1994, publ. 1996), p. 221 e s.


25. «Le definizioni legali del dolo e della colpa quali esemplificazioni delle norme definitorie nel diritto penale». In: Omnis definitio in iure periculosa? Il problema delle definizioni legali nel diritto penale. Trad. de Silvia Larizza. Padova: CEDAM, 1996, p. 247-274.


24. «La responsabilidad juridico penal de la empresa y de sus órganos (o una reflexión sobre la alteridad en las personas colectivas a la luz del derecho penal)». Trad. de Alejandro Freeland López Lecube. In: Fundamentos de un sistema europeo del derecho penal. Libro-Homenaje a Claus Roxin. Barcelona: Bosch, 1995, p. 425 e s.


23. «Die strafrechtliche Haftung des Unternehmens und seiner Or­gane. Eine strafrechtliche Untersuchung zum Vertreterbegriff bei Verbandspersonen». In: Bausteine des europäischen Strafrechts: Coimbra­-Symposium für Claus Roxin. Hrsg. von Bernd Schünemann, Jorge de Figueiredo Dias. Köln, etc.: Carl Heymanns Verlag, 1995, p. 337 e s.


22. «O círculo e a circunferência: em redor do direito penal da comunicação». In: Estudos comemorativos de 150.º Aniversário do Tribunal da Boa­Hora. Lisboa: Ministério da Justiça, 1995, p. 185 e s.


21. «El blanqueo de capitales (Algunas reflexiones a la luz del Derecho penal y de la politica criminal)». Trad. de Paz Arenas Rodrigañez. In: Hacia un derecho penal economico europeo: Jornadas en honor del Professor Klaus Tiedemann. Madrid: Boletin Oficial del Estado, 1995, p. 655 e s.


20. «As definições legais de dolo e de negligência enquanto problema de aplicação e de interpretação das normas definitórias em Direito Penal». Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, vol. 69 (1993, publ. 1995), p. 361 e s.


19. «O valor do silêncio do legislador penal e o problema das transplantações». Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, vol. 69 (1993, publ. 1995), p. 201 e s.


18. «Les crimes informatiques et d'autres crimes dans le domaine de la technologie informatique en Portugal».Revue Internationale de Droit Pénal, Pau, 64. année (1993), p. 517 e s. Relatório nacional apresentado no Colloque Préparatoire, Section I, em Würzburg (Alemanha), de 5 a 8 de Outubro de 1992, promovido pela AIDP.


17. «Contributo per una legittimazione della responsabilità penale delle persone giuridiche». Trad. de Silvia Larizza. Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale, Milano, Anno 36, Fasc. 4 (1993), p. 1238 e s. Reelaboração, com o acrescentamento de notas, de um texto utilizado em duas conferências na Faculdade de Jurisprudência de Milão e de Florença.


16O direito, a fragmentaridade e o nosso tempo. Porto: s.n., 1993.


15. «Responsabilidade jurídico-penal da empresa e dos seus órgãos (ou uma reflexão sobre a alteridade nas pessoas colectivas, à luz do direito pe­nal)». Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Lisboa, Ano 2 (1992), p. 537 e s. Também em separata. Publicado posteriormente na revista Polícia e Justiça, 2. Série, n.6-7 (Dez. 1993-Jun.1994), p.31 e s.


14. O perigo em Direito Penal (Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas). Coimbra: Coimbra Editora, 1992. Dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Univer­sidade de Coimbra.


13Les problèmes juridiques et pratiques posés par la différence entre le Droit Criminel et le Droit Administratif Pénal. Coimbra: Faculdade de Direito, 1988. Sep. de: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade  de Coimbra, Coimbra, vol. 62 (1986). Publicado também na Revue Internationale de Droit Pénal, Pau, 59. année (1988), p. 347 e s. Relatório nacional apresentado no Congresso Preparatório de Estocolmo tendo em vista o XIVéme Congrès International da AIDP a realizar em Viena.


12Tentativa e dolo eventual (Ou da relevância da negação em Direito Penal). Coimbra: Faculdade de Direito, 1987. Sep. de: Boletim da Facul­da­de de Direito da Universidade de Coimbra. Número especial: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Eduardo Correia, Coimbra (1984).


11. «Diversão (desjudiciarização) e medicação: que rumos?», Coimbra: Faculdade de Direito, 1986. Sep. de: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, vol. 61 (1985).


10. «O direito penal económico e as causas implícitas de exclusão da ilicitude». In: CENTRO DE ESTUDOS JUDI­CIÁ­RIOS - Ciclo de estudos de direito penal económico. Coimbra: Centro de Estudos Judici?rios, 1985, p. 43 e s.


9. «A importância da recorrência no pensamento jurídico. Um exemplo: a distinção entre o ilícito penal e o ilícito de mera ordenação social. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1983. Sep. de: Revista de Direito e Economia, Coimbra, Ano 9 (1983).


8. «Formas do crime». In: CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS - Jornadas de Direito Criminal. O Novo Código Penal Português e legislação complementar. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 1983, p. 153 e s.


7. «Aspectos fundamentales de la problematica de la responsabilidad objetiva en el derecho penal português».Doctrina Penal, Buenos Aires, Año 6, n. 22 (Abr./Jun.1983), p. 221 e s. Tradução do texto apresentado nas II Jornadas Italo-Franco-Luso-Españolas de Derecho Penal, da autoria de Luis Fernando Niño.


6. «Aspectos fundamentais da problemática da responsabilidade objectiva no direito penal português». Coimbra: Faculdade de Direito, 1981. Sep. de: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Número especial: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor J. J. Teixeira Ribeiro, Coimbra (1983). Estudo baseado na comunicação apresentada nas II Jornadas Italo-Franco-Luso-Españolas de Derecho Penal, mas profundamente alterado, nomeadamente com a introdução de notas de rodapé. Publicado também na Revista de Direito Penal e Criminologia, Forense/Rio de Janeiro, vol. 35 (Jan. /Jun.1983), p. 16 e s.


5. «Aspectos fundamentais da problemática da responsabilidade objec­tiva no direito penal português». In: JORNADAS ITALO-FRANCO-LUSO-ESPAÑOLAS DE DERECHO PENAL, 2, Avila-Alcal? de Henares, 5-8 Jun. 1980 - Interrupcion voluntaria del embarazo. Responsabilidad penal objetiva. Ávila-Alcalá de Henares: Société Internationale de Défense Sociale, 1981, p. 137 e s.


4. «A caução de bem viver. Um subsdio para o estudo da evolução da prevenção criminal. Dissertação para exame do Curso de pós-graduação em Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito de Coimbra. Coimbra: Faculdade de Direito, 1980. Sep. de: Boletim da Fa­culdade de Direito da Universidade de Coimbra. Suplemento, Coimbra, Vol. 21 (1974, publ. 1980). Texto da versão dactilografada, com introdução de algumas notas com­­plemen­tares.


3.  «As teorias do conflito de cultura e de associação diferencial». In: Ciências criminais. Sumários das lições proferidas ao Curso Complementar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito. Coimbra, 1976, p. 51 e s. Dactilografado.


2. «As teorias da anomia e da subcultura». In: Ciências criminais. Sumários das lições proferidas ao Curso Complementar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito. Coimbra, 1976, p.29 e s. Dactilografado.


1. «Breves reflexões sobre o Decreto-Lei n.? 207-B/75 e o direito penal económico. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1976. Sep. de: Revista de Direito e Economia, Coimbra, Ano 2 (1976).



b) CO-AUTORIA


10. Actas do Colóquio O Direito Penal e o Tempo, Co-aut: Joachim Renzikowski, Inês Fernandes Godinho, Alaor Leite e Bruno de Oliveira Moura, Edição: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Setembro de 2016.


9. «A interpretação do tipo legal de crime à luz do princípio da legalidade:reflexão a propósito dos bens alimentares perigosos para a saúde e vida humanas», Co-aut. Susana Aires de Sousa, Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra Editora, Ano 144, nº 3990, Janeiro-Fevereiro 2015, p. 198-215.


8. As Novas Questões em Torno da Vida e da Morte em Direito Penal. Uma Perspectiva Integrada. Co-aut. Inês Fernandes Godinho (Organização), Coimbra: Wolters Kluwer/Coimbra Editora, 2011. 


7. DIAS, Jorge de Figueiredo ; CANOTILHO, José Joaquim Gomes ; COSTA, José de Faria - Nota de apresentação. In Ars Iudicandi : estudos de homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves. Coimbra : Coimbra Editora, 2008. (Studia Iuridica ; 90. Ad Honorem ; 19). ISBN 978-973-32-1570-0. Vol. 1, p. 5.


6. Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais - Visão Luso-Brasileira. Co-aut. Marco António Marques da Silva (Coordenação). São Paulo: Quartier Latin, 2006


5. «O Crime de Abuso de Informação Privilegiada (Insider Trading). A Informação enquanto Problema Jurídico-Penal. Co-aut. Maria Elisabete Ramos. Coimbra: Coimbra Editora, 2006


4. «Sobre a concepção e os princípios do direito penal económico. Notas a propósito do colóquio preparatório da AIDP». Co-aut. Manuel da Costa Andrade. In: Temas de direito penal económico. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000, p. 158 e s.


3. International Symposium on the Helsinki Declaration, Götingen, April 1999 ? Portuguese Report. Co-aut. Sinde Monteiro, Costa Andrade. [s. l.: s. ed., s. d.]


2. «Algumas reflexões sobre a criminalidade informática em Portugal». Co-aut. Helena Moniz. Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 73 (1997, publ. 1998), p. 297 e s.


1. «Sobre a concepção e os princípios do Direito Penal Econó­mico». Notas a propósito do Colóquio preparatório da AIDP (Freiburg, Setembro de 1982). Co-aut. Manuel da Costa Andrade. Revista de Direito e Economia, Coimbra, Ano 8 (1992), p. 277 e s.



c) ANOTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS


8. «Crítica à tipificação do crime de enriquecimento ilícito: plaidoyer por um direito penal não iliberal e ético-socialmente fundado». [Anotação ao Acórdão n.º 179/2012 - Processo n.º 182/12]. Revista de Legislação e de Jurisprudência, Ano 141, n.º 3973 (Mar-Abr. 2012), p. 229 e s.


7. «O uno, o múltiplo e os crimes negligentes». [ Anotação ao Acórdão de 13 de Julho de 2011 do STJ]. Revista de Legislação e de Jurisprudência, Ano 141, n.º 3970 (Set-Out. 2011), p. 59 e s.


6. «O personalismo patrimonial e a contaminação do direito penal». [ Anotação ao Acórdão de 26 de Novembro de 2008 do TRP]. Revista de Legislação e de Jurisprudência, Ano 139, n.? 3960 (Jan-Fev. 2010), p. 176 e s.


5. «A instantaneidade, a consumação e o crime de furto: alguns equívocos». [ Anotação ao Acórdão de 25 de Outubro de 2000 do STJ]. Revista de Legislação e de Jurisprudência, Ano 134, n.º 3929 (Dez. 2001), p. 250 e s.


4. «A informação, a honra, a crítica e a pós-modernidade (ou os equilíbrios instáveis do nosso desassossego)». [Anotação ao Acórdão de 28 de Setembro de 2000 do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem]. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 11 (2001), p. 131 e s.


3. «A casa o carro e o direito penal». [Anotação ao Assento n.º 7/2000, de 19 de Janeiro do STJ]. Revista de Legislação e de Jurisprudência, Ano 133, n.º 3917 (Dez. 2000), p. 243 e s.


2. «Tentativa e dolo eventual revisitados». [Anotação ao Acórdão de 3 de Julho de 1991 do STJ]. Revista de Legislação e de Jurisprudência, Ano 132, n.º 3903 (Out. 1999 ), p. 167 e s. ; Ano 132, n.º 3907 (Fev. 2000), p. 305 e s.


1. «Exercício ilegal da actividade de radiotelevisão. Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11 de Feve­reiro de 1911. Anotação.» Revista Portuguesa de  Ciência  Criminal, Lisboa, Ano 1, 1 (1991), p. 107 e s.



d) TRADUÇÕES


4.  BECCARIA, Cesare  ─ Dos delitos e das penas. Tradução de José de Faria Costa. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1998. Obra distinguida com o 1.º Prémio de Tradução Científica e Técnica em Língua Portuguesa, da União Latina ─ Fundação para a Ciência e a Tecnologia, em 1999.


3.  DOLCINI, Emilio; MARINUCCI, Giorgio - «Constituição e escolha dos bens jurídicos». Tradução do italiano de José de Faria Costa. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Lisboa, 4 (1994), p. 155 e s.


2. «Detenção policial de terroristas (art. 5, n.os 1, al. c), 2, 4 e 5). Caso Fox, Campbell e Hartley (contra o Reino Unido). (Sentença de 3 de Agosto de 1990, Série A, n.º 182º. Tradução, do alemão, de José de Faria Costa.Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 1, 4 (Out. Dez. 1991), p. 588 e s.


1.  MANNHEIM, Hermann - Criminologia comparada. Tradução, do inglês, de José de Faria Costa de co-autoria com Manuel da Costa Andrade. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984­85. 2 vol.




e) PARECERES PUBLICADOS


1. «Dolo eventual ─ negligência consciente», in: Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça, Ano V, Tomo I, 1997, p. 14 e s.



f) DISCURSOS



6. «Elogio do doutorando». [Discurso proferido na cerimónia de atribuição do doutoramento Honoris Causa a Robert Alexy]. Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol 88, Tomo II (2012, publ. 2013), p. 1029 e s.


5. «Elogio dos Apresentantes». [Discurso proferido na cerimónia de imposição de insígnias dos Doutores José Joaquim Coelho Sousa Ribeiro, Bernardo da Gama Lobo Xavier, José Manuel Aroso Linhares e Maria João da Silva Baila Antunes]. Boletim da Faculdade de Direito, vol 86 (2010, publ. 2011), p. 921 e s.


4. Palavras proferidas na homenagem a Francisco Lucas Pires . [Discurso do Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Coimbra]. Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 84 (2008, publ. 2010), p. 859 e s.


3. Palavras proferidas na inauguração da Galeria dos Quadros (Dia da Faculdade). [Discurso do Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Coimbra]. Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 82 (2006, publ. 2007), p. 997 e s.


2. «Elogio dos Apresentantes». [Discurso proferido na cerimónia de imposição de insígnias dos Doutores Anabela Miranda Rodrigues, Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos e Rui Manuel de Figueiredo Marcos]. Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra,  vol. 79 (2003, publ. 2004), p. 823 e s.


1. «Elogio dos Apresentantes». [Discurso proferido na cerimónia de imposição de insígnias dos Doutores Maria de Nazareth Lobato Guimarães, Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha e Rabindranath Ca­pelo de Sousa]. Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 72 (1996, publ. 1998), p. 445 e s.



g) VÁRIA


34. "Um direito fundamental: o direito a ser velho de ser inteiro". Este texto foi publicado no jornal Diário de Notícias, em 28 de Junho de 2017 (o texto pode ser lido aqui).


33. "Aos nossos maiores que a consagraram e aos vindouros para que a preservem. Sempre". Este texto foi publicado no jornal Diário de Notícias, em 19 de Maio de 2017 (o texto pode ser lido aqui).


32. Razões de uma razão (XX). Este texto foi publicado no jornal Diário de Notícias, em 11 de Dezembro de 2016 (o texto pode ser lido aqui).


31. "Partiste a pedir" in: É tempo de falar no Padre Américo, Modo de Ler, Outubro de 2016, p. 161 e s.


30. Razões de uma razão (XIX). Este texto foi publicado no jornal Diário de Notícias, em 3 de Novembro de 2016 (o texto pode ser lido aqui).


29. Razões de uma razão (XVIII). Este texto foi publicado no jornal Diário de Notícias, em 15 de Setembro de 2016 (o texto pode ser lido aqui).


28. Razões de uma razão (XVII). Este texto foi publicado no jornal Diário de Notícias, em 26 de Julho de 2016 (o texto pode ser lido aqui).


27. A Justiça penal (é) restaurativa. Este texto foi publicado no Jornal Expresso, em 16 de Julho de 2016 (o texto pode ser lido aqui).


26. Uma questão de direitos. Este texto foi publicado no jornal Público, em 14 de Julho de 2016 (o texto pode ser lido aqui).


25. Razões de uma razão (XVI). Este texto foi publicado no jornal Diário de Notícias, em 25 de Maio de 2016 (o texto pode ser lido aqui).


24. Razões de uma razão (XV). Este texto foi publicado no jornal Diário de Notícias, em 20 de Abril de 2016 (o texto pode ser lido aqui).


23. Razões de uma razão (XIV). Este texto foi publicado no jornal Diário de Notícias, em 7 de Março de 2016 (o texto pode ser lido aqui).


22. Recepção crítica ao livro "Canto Longo & Outros Poemas", de Francisco d'Eulália, in As artes entre as Letras, Edição n.º 163, 27 de Janeiro de 2016, p.10 (o texto pode ser lido aqui).


21. Razões de uma razão (XIII). Este texto foi publicado no jornal Diário de Notícias, em 14 de Janeiro de 2016 (o texto pode ser lido aqui).


20. «Era 1916. Tinha vinte anos. E amava», in Alameda das Glicínias, Edição Modo de Ler, 2015, p. 125 e 126.


19. «Razões de uma razão (XII)», in Justiça com A (Revista online), Edição n.º 8, 17 de Outubro de 2015,http://www.justicacoma.com/edicao.php?id=16, p. 11 e 12.


18. Razões de uma razão (XII). Este texto foi publicado no jornal Diário de Notícias, em 10 de Setembro de 2015 (o texto pode ser lido aqui).


17. Razões de uma razão (XI). Este texto foi publicado no jornal Diário de Notícias, em 30 de Junho de 2015 (o texto pode ser lido aqui).


16. «Leitura interessada de coisas interessantes da vida de todos nós», in As Artes entre as Letras, 29 de Abril de 2015, Edição n.º 145, p. 14 e 15 (pode consultar o texto aqui).


15. Razões de uma razão (X). Este texto foi publicado no jornal Diário de Notícias, em 23 de Abril de 2015 (o texto pode ser lido aqui).


14. Razões de uma razão (IX). Este texto foi publicado no jornal Diário de Notícias, em 3 de Março de 2015 (o texto pode ser lido aqui).


13. Razões de uma razão (VIII). Este texto foi publicado no jornal Diário de Notícias, em 6 de Janeiro de 2015 (o texto pode ser lido aqui).


12. «A Armando Alves: com  palavras», in As Artes entre as Letras, 17 de Dezembro de 2014, Edição n.º 136, p. 8 e 9 (o texto pode ser lido aqui).


11. Razões de uma razão (VII). Este texto foi publicado no jornal Diário de Notícias, em 10 de Novembro de 2014 (o texto pode ser lido aqui).


10. Razões de uma razão (VI). Este texto foi publicado no jornal Diário de Notícias, em 8 de Setembro de 2014 (o texto pode ser lido aqui).


9. Razões de uma razão (V). Este texto foi publicado no jornal Diário de Notícias, em 3 de Junho de 2014 (o texto pode ser lido aqui).


8. Razões de uma razão (IV). Este texto foi publicado no jornal Diário de Notícias, em 31 de Janeiro de 2014 (o texto pode ser lido aqui).


7. Razões de uma razão (III). Este texto foi publicado no jornal Diário de Notícias, em 4 de Dezembro de 2013 (o texto pode ser lido aqui).


6. Razões de uma razão (II). Este texto foi publicado no jornal Diário de Notícias, em 7 de Outubro de 2013 (o texto pode ser lido aqui).


5. Razões de uma razão (I). Este texto foi publicado no jornal Diário de Notícias, em 4 de Setembro de 2013 (o texto pode ser lido aqui).


4. «Encontro e partilha», in As Artes entre as Letras, 12 de Junho de 2013, Edição n.º 100, p.11 (pode consultar o texto aqui).


3. «O fim da vida: reflexões tempestivas», in As Artes entre as Letras, 14 de Março de 2012, Edição n.º 70, p.18 (o texto pode ser lido aqui).


2. «A Guilherme Figueiredo, outras palavras», Guilherme Figueiredo [o homem, o advogado, o amigo], 2012, p. 134 e s.


1. «Olhares de fora», artigo publicado na Olhares, Direcção do Centro Cirúrgico de Coimbra, Revista n.º 2 de 2012 (Revista trimestral), p. 36 e s (o texto pode ser lido aqui).



h) COLABORAÇÃO



4. Actas do SimpÓsio "Os Crimes de Fraude e a Corrupção no Espaço Europeu", realizado no dia 20 de Abril de 2013. Organização José de Faria Costa, Inês Fernandes Godinho e Susana Aires de Sousa;  [org.] Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. Coimbra. Coimbra Editora. 2014


3. CORREIA, Eduardo, « Introdução ao Direito Penal Eco­nó­mico», com a colaboração de José de Faria Costa. Coimbra: Univ. de Coimbra, 1977. Sep. de: Revista de Direito e Economia, Coimbra, Ano 3 (1977).


2.  CORREIA, Eduardo, «Direito Penal Económico. Sumários desenvolvidos das lições proferidas ao Curso Complementar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito pelo Prof. Doutor Eduardo Correia com a colaboração de José de Faria Costa. Coimbra, 1977. Xerocopiado.


1. CORREIA, Eduardo, «Direito  criminal. Aspectos fundamentais da problemática do direito criminal. De harmonia com as prelecções ao 5.º ano jurídico de 1975-1976, com a colaboração de José de Faria Costa. Coimbra, 1975. Dactilografado.