José de Faria Costa

Subtitle

Conferências

CONFERÊNCIAS

a) No país

b) Fora do país

PARTICIPAÇÃO EM CONFERÊNCIAS/SEMINÁRIOS

a) No país

b) Fora do país

 

CONFERÊNCIAS

A) NO PAÍS

100. No dia 5 de Julho de 2017, no âmbito da inauguração da Exposição Condenmnados à Pena Última, que foi precedida de uma Sessão Solene, proferiu, enquanto Presidente da Comissão Executiva das Comemorações dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal, uma conferência sobre os 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal.

99. No dia 19 de Maio de 2017, proferiu a conferência " Pensar (n)a Europa", no âmbito das IX Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social: Europa: perspectivas filosóficas em crise", organizadas pela Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, que decorreram na Escola de Ciências Socais, na Universidade de Évora.

98. No dia 11 de Março de 2017, proferiu a conferência "A Pena e o Tempo", no âmbito do Colóquio A Pena e o Tempo, organizado pelo Grupo O Direito e o Tempo, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

97. No dia 5 de Dezembro de 2016, proferiu a conferência "Que te posso dar, Faculdade de Direito, quando fazes 180 anos?", no âmbito das comemorações dos 180 anos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (a versão que serviu de base para a conferência da cerimónia pode ser consultada aqui).

96. No dia 15 de Julho de 2016, interveio na Sessão de Abertura da "I Conferência Ibérica de Justiça Restaurativa", organizada pela Confiar - Associação de Fraternidade Prisional, PF/Portugal, em Cascais (pode ver a conferência aqui).

 

95. No dia 2 de Junho de 2016, interveio na Sessão de Abertura da Conferência "A Europa e os Refugiados - Riscos e Oportunidades", no âmbito do XIX Congresso do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, organizado pelo Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em Lisboa (pode ver a conferência aqui).

94. No dia 20 de Maio de 2016, proferiu a conferência "A defesa dos direitos humanos e os comportamentos aditivos: o papel do Provedor de Justiça", no âmbito do Congresso Nacional de Adictologia, subordinado ao tema "O Tempo e as Adições- Ligando a Ciência e a Clínica e a Política", organizado pela Associação Portuguesa de Adictologia, em Coimbra (pode ver a conferência aqui).

93. No dia 19 de Maio de 2016, proferiu a conferência inicial na Sessão de Abertura do Ciclo de Conferências em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria, na Reitoria da Universidade do Porto (pode ver a conferência aqui).

92. No dia 6 de Maio de 2016, proferiu a conferência "Saúde: uma questão do Provedor de Justiça", no âmbito da Conferência Justiça em Saúde, por ocasião do 5.º aniversário da Inspecção Regional de Saúde, organizada pela Secretaria Regional da Saúde da Região Autónoma dos Açores e pela Inspecção Regional da Saúde, que decorreu na Região Autónoma dos Açores (Ilha Terceira). Pode ver a conferência aqui.

91. No dia 15 de Abril de 2016, proferiu a conferência "O papel do Provedor de Justiça nas sociedades do século XXI", na Associação Jurídica República do Direito, em Coimbra.

90. No dia 27 de Novembro de 2015, proferiu a conferência "Uma outra faceta do Provedor de Justiça: o Mecanismo Nacional de Prevenção", no âmbito das Jornadas Sistema Prisional - Execução de Penas - Direitos Humanos, organizadas pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, que decorreu na sede da Ordem dos Advogados em Lisboa (pode ver a conferência aqui).

89. No dia 18 de Setembro de 2015, proferiu a conferência " Direito à proteção da saúde: a experiência do Provedor de Justiça", no V Fórum ERS - Direitos dos Utentes e Regulação em Saúde, organizado pela Entidade Reguladora da Saúde, que decorreu na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, no Porto (pode ver a conferência aqui).

88. No dia 25 de Maio de 2015, proferiu a conferência "Reflexões (nacionais e internacionais) sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente", na sessão de Abertura da VIII Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, organizado pelo Instituto de Apoio à Criança, que decorreu no Auditório Novo da Assembleia da República.

87. No dia 21 de Abril de 2015, proferiu a conferência "O Provedor de Justiça no futuro", no âmbito do Seminário Institucional - O Provedor de Justiça - os novos desafios, que decorreu na Assembleia da República (pode ver a conferência aqui).

86. No dia 21 de Abril de 2015, proferiu o discurso de encerramento "Memorar com os portugueses os quarenta anos do Provedor de Justiça", na Sessão Solene do Aniversário dos 40 anos do Provedor de Justiça, que decorreu na Assembleia da República (pode ver o discurso aqui).

85. No dia 15 de Abril de 2015, proferiu a conferência "Os direitos e as garantias dos cidadãos perante a administração tributária", no âmbito do Observatório da Fiscalidade Portuguesa, realizado no Pestana Palace Hotel, em Lisboa (pode ver a conferência aqui).

84. No dia 9 de Abril de 2015, proferiu a conferência "O Provedor de Justiça no século XXI", no Rotary Club de Coimbra, em Coimbra.

83. No dia 16 de Janeiro de 2015, proferiu a conferência " Ressonância do problema do dano corporal na atuação do Provedor de Justiça", no âmbito do Seminário Avaliação Pericial e Reparação do Dano Corporal em Portugal, realizado no Auditório Prof. Doutor Henrique Vilaça Ramos - Idealmed, em Coimbra (pode ver a conferência aqui).

82. No dia 4 de Novembro de 2014, proferiu a conferência "A transparência fiscal: a perspectiva do Provedor de Justiça", no âmbito das comemorações do 10.º Aniversário do Tribunal Central Administrativo Sul, que decorreu no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa (pode ver a conferência aqui).

81. No dia 31 de Outubro de 2014, proferiu a conferência "Comunicação Social e Direitos fundamentais. Um Círculo Virtuoso?", no âmbito das Conferências da Imprensa, dedicadas às comemorações dos 20 anos da Licenciatura em Jornalismo, organizadas pelos docentes e investigadores da Faculdade de Letras e do Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc. XX (CEIS20), na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em Coimbra (pode ver a conferência aqui).

80. No dia 29 de Outubro de 2014, procedeu com uma palestra ao encerramento da Conferência Videovigilância, organizada pela Revista Segurança e Defesa, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa.

79. No dia 28 de Outubro de 2014, proferiu a conferência "O Trabalho e a Justiça social", na sessão de abertura da II Conferência Luso-Espanhola de Direito do Trabalho, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa (pode ver a conferência aqui).

78. No dia 8 de Outubro de 2014, proferiu a conferência "Carta a uma jovem ou a um jovem Magistrado", na Sessão Solene de Abertura do 31.º Curso de Formação de Magistrados e do 3.º Curso Normal de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais, no Centro de Estudos Judiciários, Lisboa (pode ver a conferência aqui).

77. No dia 11 de Julho de 2014, proferiu a conferência " Direitos fundamentais na prática do Provedor de Justiça",  no Seminário "Direitos Fundamentais na jurisprudência do STJ e na prática da Provedoria", no âmbito da Iniciativa Tribunais e Direitos Humanos, no Centro de Estudos Judiciários, Lisboa (pode ver a conferência aqui).

76. No dia 19 de Junho de 2014, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, proferiu a conferência "O Provedor de Justiça e a promoção dos Direitos Humanos dos Cidadãos em uma perspectiva de presente e futuro", no âmbito da Conferência Internacional The law of the future and the future law in the era of the international and intergenerational crisis / Que direitos para o futuro e que futuro para o Direito na era da crise internacional e intergeracional, promovida pelo Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (pode ver a conferência aqui).

75. No dia 4 de Abril de 2014, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, proferiu a conferência "Beccaria e a legitimação do direito penal: entre a ética das virtudes e a ética das consequências",no âmbito da atribuição da medalha Beccaria ao Professor Jorge de Figueiredo Dias, organizado pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu.

74. No dia 21 de Março de 2014, em Vilamoura, proferiu a conferência "O Provedor de Justiça, os Direitos Fundamentais e o Direito Penal Atual", no âmbito do colóquio intitulado Jornadas de Direito Penal, organizado pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e pelo Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados (pode ver a conferência aqui).

73. No dia 17 de Janeiro de 2014, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, proferiu a aula inaugural do XVI Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos com o título "O Provedor de Justiça e os Direitos Humanos, organizado pelo Centro de Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae).  

72. No dia 8 de Janeiro de 2014, na Universidade Lusófona do Porto, proferiu uma conferência subordinada ao tema "Algumas notas sobre as relações entre os direitos fundamentais e o direito penal", no âmbito do 1.º Encontro de Direito Luso-Brasileiro.

71. No dia 22 de Novembro de 2013, proferiu a conferência inaugural do Seminário Internacional "Informações e Transparência", promovida pelo Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação, que decorreu na Universidade Nova de Lisboa (pode ver a conferência aqui).

70. No dia 25 de Fevereiro de 2010, no Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra, proferiu uma conferência subordinada ao tema "Eutanásia", integrada nas 1.as Jornadas Nacionais ético-Jurídicas sobre a Infecção VIH/SIDA.

69. No âmbito de uma Acção Integrada Luso-Alemã organizou o Workshop Luso-Alemão, subordinado ao tema "Questões em torno do início e do fim da vida em Direito Penal", que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no dia 16 de Maio de 2008.

68. No dia 9 de Maio de 2008, na Universidade Lusófona do Porto, proferiu uma conferência subordinada ao tema "Causas de exclusão da ilicitude no Direito Penal da Imprensa", integrada no Encontro sobre Estatuto Jurídico do Jornalista.

67. No dia 6 de Maio de 2008, proferiu uma conferência sobre "Direito e corrupção", no âmbito da Jornada de Trabalho contra a corrupção em Portugal com apresentação pública e análise dos resultados globais do estudo relativo à criminalidade participada nos anos 2002/2003, que teve lugar em Lisboa - ISCTE.

66. No dia 5 de Maio de 2008, no Auditório da Coimbra Editora, proferiu uma conferência com o seguinte título: "Videovigilância: afloramento de um direito securitório?".

65. No dia 23 de Janeiro de 2008, integrado no VII Encontro Cain?, subordinado ao tema "O Direito e o Futuro, o Futuro do Direito", proferiu uma conferência sobre "O Direito, a Justiça e a Terceira Pessoa".

64. No Porto, no Instituto de Medicina Legal, proferiu uma conferência sobre "O testamento biológico ou a lógica de uma (ir)relevância", no âmbito do V Congresso Latino-Americano de Direito Médico, realizado nos dias 21 a 23 de Junho de 2007.

63. No dia 19 de Abril de 2007, no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, proferiu uma conferência com o seguinte título: "As linhas rectas do direito".

62. Participou no Colóquio em homenagem ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, subordinado ao tema "Justiça Penal Portuguesa e Brasileira: Tendências de Reforma", que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra nos dias 14 e 15 de Abril de 2007, onde proferiu uma conferência sobre "O direito penal e as reformas: reflexões críticas".

61. Em Braga, na Escola de Direito da Universidade do Minho proferiu uma conferência subordinada ao tema "As reformas e o direito processual penal: considerações (in)tempestivas" no âmbito do Colóquio Luso-Alemão realizado nos dias 21 e 23 de Março de 2007, subordinado ao tema "Que futuro para o direito processual penal?".

60. No dia 10 de Janeiro de 2005 participou, em Lisboa, em um Colóquio subordinado ao tema "A realidade jurídica num mundo global. As fronteiras do direito", no qual proferiu uma conferência intitulada "Corrupção, fraude e branqueamento de capitais: aspectos sócio-económicos e éticos em um mundo globalizado".

59. Participou na Reunião Conjunta que se realizou em Vilamoura, Algarve, promovida pela Sociedade Portuguesa de Cirurgia Cárdio-torácica e Vascular e pela Sociedade Portuguesa de Transplantação, de 30 de Outubro a 1 de Novembro de 2003, com uma conferência subordinada ao tema "Problemas ético-legais relacionados com dador vivo".

58.  Na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a 3 de Maio de 2002, em um Colóquio sobre Justiça e Comunicação Social, proferiu uma comunicação sobre "Os deveres de informação e os limites à informação na ordem jurídica portuguesa".

57. Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Clássica), no âmbito de uma pós-graduação sobre tóxico-dependência, em 19 de Abril de 2002, proferiu uma comunicação sobre a "Descriminalização do consumo de droga".

56. Em Coimbra, a 21 de Março de 2002, na Faculdade de Direito e no âmbito do Colóquio Luso-Alemão intitulado Novas tarefas e novas fronteiras do direito penal médico, proferiu uma conferência com o seguinte título: Vida e morte em direito penal.

55. Em Coimbra, a 8 de Março de 2002, na Faculdade de Direito e no âmbito do Colóquio Luso-Brasileiro sobre Globalização e Direito, proferiu uma conferência subordinada ao tema A globalização e o direito penal.

54. Em Lisboa, a 23 de Novembro de 2001, participou, com uma breve comunicação intitulada A droga: um problema, não uma fatalidade, no Colóquio " Opinião pública e questões bio-éticas", organizado pela Embaixada Real dos Países Baixos, com o patrocínio da Universidade de Lisboa.

53. No Instituto de Defesa Nacional, em 24 de Outubro de 2001, levou a cabo uma comunicação sobre "Segurança e Liberdade", integrada em umas Jornadas de Reflexão intituladas: "O 11 de Setembro e as suas consequências a nível nacional e internacional".

52. Abre, em 18 de Junho de 2001, em Lisboa, com uma comunicação sobre o sentido e a fundamentação da nova legislação penal, um ciclo de conferências/debate, levado a cabo pelas instâncias governamentais que tutelam o combate à droga.

51. Participou, em 22 de Maio de 2001, em um Colóquio Internacional, na Escola de Direito da Universidade do Minho, com uma comunicação intitulada "Consenso, verdade e direito".

50. Por ocasião de um ciclo de conferências promovido pelo Instituto Português do Sangue, Centro Regional de Sangue do Porto, com o tema "O sangue entre o sonho e o medo", a propósito das celebrações do Porto 2001, proferiu, em 15 de Maio dessa mesmo ano, uma palestra a que chamou: "Atribulações de um penalista: entre o "sangue" da vítima e o "sangue" do infractor".

49. No dia 4 de Abril de 2001 participou em Coimbra, na Faculdade de Direito, num colóquio sobre Branqueamento de capitais, apresentando uma curta comunicação com o título: "Branqueamento de capitais: a visão de um penalista".

48. No dia 29 de Março de 2001 desenvolveu o tema: "Physical integrity. The medical doctor and Criminal Law", integrada no Seminário: "Medico-legal and social aspects of injuries and violence", que se realizou no Porto, na Escola de Medicina da Universidade do Porto, de 26 a 31 de Março. 

47. No dia 22 de Março de 2001, fez uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa subordinada ao tema: "Direito de propriedade industrial, direito de concorrência e tutela penal".  

46. Em 16 de Fevereiro de 2001 fez uma conferência na Faculdade de Direito do Porto subordinada ao tema: "Crimes e contra-ordenações", no âmbito de um colóquio: II Encontro de Direito do Trabalho,  sobre crimes e contra-ordenações (laborais). 

45. Em 8 de Dezembro de 2000 apresentou uma comunicação no Colóquio Internacional "Mal, Símbolo, Justiça", que se realizou na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, promovido pelo Departamento de Filosofia, com o título: "Um olhar doloroso sobre o Direito Penal".

44. Em 4 de Dezembro de 2000 fez uma comunicação sobre "As grandes linhas da política criminal de hoje", nas Ias Jornadas de Direito, na Universidade Moderna do Porto. 

43. Em 22 de Novembro de 2000 fez uma intervenção sobre o diploma para o qual trabalhou, elaborando um ante-projecto que despenaliza o consumo da droga, no âmbito das actividades da Associação A República do Direito, em Coimbra.

42. Proferiu, em 8 de Maio de 2000, uma conferência, na Assembleia da República, sobre "Imunidades Parlamentares e direito penal", integrada no Colóquio: "Imunidades Parlamentares", que a Comissão de Ética do Parlamento levou a cabo.

41. Proferiu, em 31 de Março de 2000, a Conferência de encerramento, intitulada Direito Penal da Comunicação, do 1. Ciclo de actividades do XVIII Curso Normal do Centro de Estudos Judiciários. 

40. Participou, com uma comunicação, em 28 de Março de 2000, na Figueira da Foz, no 3.º Painel:  Condicionalismos ético-legais despenalização", no âmbito do II Congresso da Figueira da Foz sobre tóxico-dependência, levado a cabo pela Associação Goltz de Carvalho e Associação de Jovens Advogados de Coimbra.  

39. Participou, com uma comunicação, em 21 de Março de 2000, em Coimbra e no âmbito das Actividades da Elsa [The European Law Students Association] no 2.º Painel: Limites ao Direito de Informação Jornalística,  em uma Conferência subordinada ao tema Direito à Informação. 

38. Proferiu uma conferência subordinada ao tema "Ilícito típico, resultado e hermenêutica (ou retorno à limpidez do essencial)", por ocasião do Seminário Internacional de Direito Penal sobre "Problemas Fundamentais do Direito Penal", que se realizou na Universidade Lusíada, em Lisboa , nos dias 17 e 18 de Março de 2000.

37. Em 29 de Janeiro de 2000, no Encontro sobre Recrutamento, Selecção e Formação de Magistrados, que se realizou em Lisboa, por iniciativa do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, proferiu a conferência de encerramento subordinada ao tema "O papel das Universidades na formação dos Magistrados". 

36. Em 8 de Julho de 1999 proferiu uma conferência sobre o tema "Direito Penal/Penas alternativas", integrada no Curso para magistrados e Membros do Ministério Público do Brasil, que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de 5 a 7 de Julho. 

35. Em 13 de Maio de 1999 proferiu uma conferência subordinada ao tema: "Teoria geral do Direito Penal Económico", no âmbito das 3.as Jornadas Luso-Brasileiras Sobre Protecção Judiciária do Ambiente e do Consumo, organizadas pelo Centro de Estudos Judiciários, em Évora, de 12 a 15 de Maio.

34. Em 1 de Março de 1999 proferiu uma conferência subordinada ao tema: "Programas de computador e a nova legislação (Código Penal)", integrada no 2.º Curso de Pós-graduação sobre Direito da Sociedade da Informação-1999, organizado pela APDI e a Faculdade de Direito de Lisboa. 

33. Em 20 de Novembro de 1998 proferiu uma conferência subordinada ao tema: "A formação de uma consciência bioética face aos desafios do mundo moderno", integrada num curso sobre ética e exercício profissional", promovido pelo Centro Regional de Oncologia de Coimbra. 

32. Participou, como conferencista, no Colóquio As Telecomunicações e o Direito na "Sociedade da Informação", promovido pelo Instituto Jurídico da Comunicação, em 23 e 24 de Abril de 1998, na Universidade de Coimbra. 

31. Integrada no Seminário "A Justiça nos dois lados do Atlântico", promovido pela Fundação Luso-Americana para o desenvolvimento e a Procuradoria-Geral da República, nos dias 3 e 4 de Novembro de 1997, em Lisboa, proferiu uma conferência intitulada "Um olhar cruzado entre a Constituição e o processo penal", integrada no módulo: "Os princípios constitucionais enformadores do sistema criminal". 

30. No dia 4 de Dezembro de 1996, proferiu uma breve palestra, no âmbito de uma iniciativa da Associação Académica de Coimbra designada Pilares de Prestígio, intitulada "Relações simbólicas entre o direito penal e a sociedade contemporânea".

29. No dia 23 de Julho de 1996 participou, com uma intervenção subordinada ao tema "O direito, os "media" e a ética da responsabilidade", em uma mesa redonda intitulada "ética, direito e deontologia da comunicação e do jornalismo" que se integrava no Seminário levado a cabo sob os auspícios das Conferências do Convento da Arrábida - "A ética, a credibilidade e o mercado dos media". 

28. Proferiu uma alocução: "O papel da Universidade na formação dos juristas (advogados): brevíssima apreciação crítica", levada a cabo na sessão solene de abertura do septuagésimo aniversário da Ordem dos Advogados, a qual teve lugar em Coimbra em 18 de Maio de 1996. 

27. A 17 de Abril de 1996, participou no Colóquio promovido pelo ISCAC, em Coimbra, subordinado ao tema: Novas tecnologias e novos negócios numa sociedade de informação, com uma comunicação sobre: "Os desafios e problemas jurídicos da sociedade de informação". 

26. Participou nas Jornadas de Direito Criminal: Revisão do Código Penal: Parte especial, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa  nos dias 23 a 25 de Novembro de 1995, com uma conferência sobre "Crimes de perigo e crimes contra a segurança das comunicações". 

25. Participou nas Jornadas de Direito Criminal: Revisão do Código Penal, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, nos dias 3 e 4 de Julho de 1995, com uma palestra sobre: "Propaganda do suicídio - sua conexão com os crimes de perigo". 

24. Participou com uma comunicação sobre a propaganda e a publicidade do suicídio em Direito Penal, nas Jornadas sobre a Revisão do Código Penal, nos dias 26 e 27 de Maio de 1995, na Universidade Portucalense. 

23. No dia 24 de Maio de 1995, deu uma aula na Faculdade de Medicina de Coimbra, (Instituto de Medicina Legal) sobre "A problemática das transplantações". 

22. Fez uma conferência na Universidade Autónoma, no dia 18 de Março de 1995. 

21. Em 20 de Fevereiro de 1995 proferiu uma conferência na Escola Superior de Educação de Coimbra, a convite da mesma, sobre o tema: "O direito de informar e o direito penal". 

20. Foi coordenador de um seminário sobre o tema: "Direito Penal e Processo Penal: Temas actuais", que teve lugar em Guimarães, em 9 de Outubro de 1994, tendo proferido uma conferência sobre "A parte especial do Código Penal: lugar de partida e de chegada". 

19. A convite do Grupo Parlamentar do Partido Comunista português, participou no debate de 2 de Maio de 1994 sobre a revisão do Código Penal, com uma conferência sobre os crimes contra a honra. 

18. Em 21 de Abril de 1994, proferiu uma palestra integrada numa sessão de conferências sobre "A comunicação social e a justiça", promovida pela Casa Municipal da Cultura, em Coimbra. 

17. Em 14 de Abril de 1994 participou como conferencista no III Congresso Nacional de Farmacêuticos Hospitalares/I Congresso Internacional de Farmacêuticos Hospitalares de Expressão Portuguesa, com o tema "A farmácia hospitalar em fim  de século", promovido pela APFH, em Coimbra, com um trabalho sobre Os farmacêuticos hospitalares, o exercício profissional e a responsabilidade criminal". 

16. Em 17 de Fevereiro de 1994, proferiu uma lição com o tema "As magistraturas e as linguagens", no Curso de Criminologia. 2.ª fase, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, de 10 de Fevereiro a 15 de Março de 1994. 

15. Participou, com uma comunicação intitulada "O direito Penal, a informática e reserva da vida privada", no Congresso Internacional Comunicação e Defesa do Consumidor, levado a cabo pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito de Coimbra e realizado de 25 a 27 de Novembro de 1993. 

14. Participou, a convite do Grupo Parlamentar do PS, com uma comunicação subordinada ao tema "O direito penal da comunicação", no Seminário Parlamentar sobre a revisão da legislação criminal em Portugal, realizado na Assembleia da República, em  28 de Junho de 1993. 

13. Participou, com uma comunicação intitulada "O círculo e a conferência: em redor do direito penal da comunicação", nas comemorações relativas aos 150 anos do Tribunal da Boa-Hora, em 15 de Maio de 1993. 

12. Participou, como conferencista, no Colóquio Interdisciplinar "Transplantações", promovido pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a 25 de Março de 1993, com um trabalho intitulado "O valor do silêncio do legislador penal e o problema das transplantações". 

11. Proferiu, a 4 de Dezembro de 1992, a convite do Reitor da Universidade Moderna, no Porto, a Oração de Sapiência subordinada ao tema "O Direito, a fragmentaridade e o nosso tempo", na Sessão Solene de inauguração do Ano Lectivo de 1992/93. 

10. Proferiu uma conferência, em Maio de 1992, no âmbito do 1.º Encontro Regional de Advogados, subordinada ao tema "Difamação e Injúria". 

9. Apresentou, no Colóquio Internacional sobre o Acesso à Advocacia e o papel do Advogado na Administração da Justiça, organizado pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra e realizado de 28 a 30 de Setembro de 1990, uma comunicação sobre "O papel do advogado na administração da justiça".

8. Apresentou, em 4 de Maio de 1989, uma comunicação subordinada ao tema "Contravenções e contra-ordenações por falta de pagamento pontual do salário", no Encontro de Direito do Trabalho. 

7. Apresentou, em 14 de Janeiro de 1989, uma comunicação, no Centro de Bioética, sobre o tema "Aconselhamento genético e Direito". 

6. Participou ainda, e igualmente na qualidade de conferencista, no Fórum "Justiça e Liberdade", que se realizou em Lisboa, nos dias 8 e 9 de Outubro de 1988. 

5. Participou, na qualidade de conferencista, em diversas acções promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários, das quais se destacam: 

4. A Tutela dos Interesses Difusos e o Acesso ao Direito e à Justiça, em 17 de Janeiro de 1990, com uma comunicação subordinada ao tema "O Direito Penal e a Tutela dos Interesses Difusos".  

3. Direito do Ambiente, em 17 de Abril de 1989, com uma comunicação subordinada ao tema "O Direito Penal e o Ambiente". 

2. Direito Penal Económico e Aduaneiro, de 20 a 22 de Janeiro de 1984, com uma conferência subordinada ao tema "O Direito Penal Económico e as Causas Implícitas de Exclusão de Ilicitude".

1. Jornadas de Direito Criminal, em 14 de Novembro de 1982, em Lisboa, com uma conferência subordinada ao tema "Formas do crime".

 

B) FORA DO PAÍS

49. No dia 16 de Fevereiro de 2017, proferiu a conferência "A garantia do cumprimento e eficácia das normas de organização e funcionamento da Administração: Natureza das recomendações e seu impacto na atuação da Administração Pública, no âmbito do Primeiro  Seminário Internacional da Rede de Provedores de Justiça e Comissões Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Maputo (pode ver a conferência aqui).

48. No dia 8 de Setembro de 2016, proferiu a conferência "Tirana hight-level International Conference: The role of the Ombudsman in the migration crisis - Conclusions", no âmbito da Confer?ncia Internacional subordinada ao tema Challenges for Ombudsman institutions with respect to mixed mifratory flows, co-organizada pela Fio, a Associação de Ombudsman do Mediterrâneo e o Instituto Internacional de Ombudsman, em Tirana (pode ver a conferência aqui).

47. No dia 13 de Maio de 2016, proferiu a conferência "Die Analytik, die Strafrechtsdogmatik und das Unrecht - Gedanken in gegebener Zeit, no âmbito do Portugiesisch-Deutschen Symposium "Grundlagen der Rechtswidrigkeit", promovido pelo Instituto de Direito Penal da Universidade de Bona, em Bona (Alemanha).

46. Nos dias 26 e 27 de Abril de 2016, participou no Workshop Internacional: Human Rights Challenges Now: te Ombudsman  facing threats, promovido pelo Instituto Internacional de Ombudsman. Proferiu uma conferência na primeira sessão intitulada: The freedom-security dilema: contributions for a human rights based approach (pode ver a conferência aqui), e, outra, na sessão de encerramento (pode ver a conferência aqui), em Barcelona.

45. No dia 9 de Fevereiro de 2016, proferiu a conferência  "The Portuguese Ombudsman: from the inception to the presente and towards the future. Overview of its mission and responsabilities", na visita realizada ao Ombudsman da Turquia, no âmbito do Twinning Project Support to Establishment of Ombudsman Institution in Turkey, em Ancara (pode ver a conferência aqui).

44. No dia 11 de Dezembro de 2015, proferiu a conferência "The migrant crisis: thoughts and concerns", no âmbito da Conferência Anual de Cultura Diplomática, subordinada ao tema Building Bridges of Peace and Reconciliation in Times of Greater Global Insecurity, promovida pelo Institute for Cultural Diplomacy, em Berlim (pode ver a conferência aqui).

43. No dia 4 de Dezembro de 2015, proferiu a conferência " O Provedor de Justiça e o universo penitenciário", no âmbito da celebração dos 40 anni dalla emanazione dell'ordinamento penitenziario italiano, em Pavia (Itália) (pode ver a conferência aqui).

42. No dia 10 de Novembro de 2015, proferiu a conferência "O papel do Provedor de Justiça e o acesso à Informação Pública", no âmbito do XX Congreso Anual de la Federación Iberoamericana del Ombudsman "Acceso a la información Pública y Transparencia", em Montevideu (Uruguai) (pode ver a conferência aqui).

41. No dia 2 de Outubro de 2015, proferiu a conferência "El derecho a una vivenda digna: desafios actuales y perspectivas futuras" (o título original da conferência: "O direito a uma habitação condigna: desafios do presente, horizontes do futuro"), no âmbito do III Congreso Internacional del PRADPI - FIO - PROFIO: Ombudsman y colectivos en situación de vulnerabilidade, na Faculdade de Direito de Alcalá, em Madrid, Espanha (pode ver a conferência aqui e aqui).

40. No dia 23 de Setembro de 2015, proferiu a conferência "O mundo de hoje e o direito penal: primeira aproximação", no 6.º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos e II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia - IEC, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais / PPGCCrim, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul /PUCRS, em Porto Alegre, Brasil (pode ver a conferência aqui).

39. No dia 8 de Dezembro de 2014, proferiu a conferência "Neurowissenschaften und mentale Intimitét: indiskreter Blick eines Strafrechtlers", no Simpósio realizado no âmbito do Projecto  luso-alemão "Neurociências e Direito Penal", em Bona, Alemanha.

38. No dia 23 de Outubro de 2014, proferiu a conferência "Beccaria  e la legittimazione del diritto penale: tra etica delle virte e etica delle conseguenze", no Convegno Internazionale a 250 anni dalla prima edizione di Dei Delitti e Delle Pene, em Pavia, Itália.

37. No dia 3 de Outubro de 2014, proferiu a conferência "Cesare Beccaria e la tortura", no Convegno Internazionale su Dei Delliti e Delle Penne - a 250 anni dalla pubblicazione, em Milão, Itália.

36. No dia 21 de Agosto de 2014, proferiu a conferencia "Beccaria e a Legitimação do Direito Penal: Entre a ética das Virtudes e a ética das Consequências", na I Conferência Internacional de Direito Penal - Brasil - Portugal - Itália, promovido pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIP, na cidade de João Pessoa (Recife - Brasil). 

35. No dia 9 de Julho de 2014, proferiu a conferência " The Specific Role of the Ombudsman in Promoting Human Rights under International Law", no The Montenegro Symposium on International Law & Human Rights sob o tema An Interdisciplinary Analysis of the Role of International Law in Promoting Human Rights, promovido pelo Supremo Tribunal de Montenegro e pela Aliança Interparlamentar para os Direitos Humanos e Paz Global, em Centinje, Montenegro (pode ver a conferência aqui).

34. No dia 26 de Junho de 2014, proferiu a conferência "The Ombudsman and the civil Society - The Ombudsman defending the citizen", na VIII Reunião da AOM (Association of the Mediterranean Ombudsmen), em Tirana, Alb?nia (pode ver a conferência aqui).

33. No dia 12 de Novembro de 2013, proferiu a conferência "The Ombudsman and the crisis of the Nation-State", nas comemorações do XV Aniversário do Provedor de Justiça da Grécia, em Atenas, Grécia (pode ver a conferência aqui).

32. No dia 25 de Outubro de 2013, proferiu uma conferência subordinada ao tema "O Provedor de Justiça enquanto órgão e Instituição Nacional de Direitos Humanos: "experiência de Portugal", no âmbito do Seminário Internacional sobre o Estabelecimento de Instituições Nacionais dos Direitos Humanos (INDH) em conformidade com os Princípios de Paris, organizado pela Provedoria de Justiça de Angola, que decorreu na cidade de Luanda (Angola) (pode ver a conferência aqui).

31. No dia 24 de Outubro de 2013, proferiu uma conferência subordinada ao tema "Breve panorâmica do funcionamento dos sistemas nacionais de protecção dos direitos humanos nos países de língua oficial portuguesa", no âmbito do Seminário Internacional sobre o Estabelecimento de Instituições Nacionais dos Direitos Humanos (INDH) em conformidade com os Princípios de Paris, organizado pela Provedoria de Justiça de Angola, que decorreu na cidade de Luanda (Angola) (pode ver a conferência aqui).

30. No dia 19 de Julho de 2013, proferiu a conferência "A protecção penal contra o branqueamento de capitais em Portugal", no âmbito do "IV Congreso Internacional sobre prevención y represión del blanqueo de dinero", promovido pelo Consejo General de la Abogacía Española, que decorreu nos dias 18 e 19 de Julho de 2013, em Madrid.

29. No dia 4 de Dezembro de 2009, no âmbito do 4.º Workshop Luso-Alemão subordinado ao tema "Questões em torno do início e do fim da vida em Direito Penal", proferiu uma conferência intitulada "Considerações Jurídico-Penais sobre o Acto Médico", na Faculdade de Direito da Universidade de Bonn.

28. Ainda no final de Agosto de 2009, na PUC de São Paulo, proferiu uma conferência subordinada ao tema "Direito Penal e o mundo contemporâneo".

27. No dia 25 de Agosto de 2009, no IBCCrim (Brasil), proferiu uma conferência intitulada "Reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal de hoje".

26. Proferiu uma conferência subordinada ao tema "O Direito Penal, a linguagem e o mundo globalizado (Babel ou esperanto universal)", no dia 8 de Junho de 2009 na PUC de Porto Alegre.

25. No dia 1 de Dezembro de 2008, no âmbito do 2.º Workshop Luso-Alemão subordinado ao tema "Questões em torno do início e do fim da vida em Direito Penal", proferiu uma conferência intitulada "Bioética e Direito Penal", na Faculdade de Direito da Universidade de Bonn.

24. Participou como conferencista no colóquio "Dogmática Penal, Política Criminal e Criminologia na perspectiva do século XXI", promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Brasil), nos dias 15 e 16 de Setembro de 2008, com uma comunicação intitulada "Direito e Corrupção".

23. No âmbito do Congresso Luso-Brasileiro de Cultura Jurídica, promovido pelo Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro (Brasil) que decorreu nos dias 1, 2 e 3 de Setembro de 2008, proferiu uma conferência intitulada "O princípio da Territorialidade: entre Portugal e o Brasil".

22. Proferiu uma conferência subordinada ao tema "O fim da vida e o direito penal", na Faculdade de Direito da Universidade de Nápoles, no dia 25 de Maio de 2007.

21. No dia 15 de Dezembro de 2006, no âmbito de um Seminário Internacional subordinado ao tema La reciente política legislativa penal en Iberoamérica organizado pela Faculdad de Derecho de la Universidad de Málaga, proferiu uma conferência sobre o tema "As reformas penais no direito português".

20. Esta conferência foi ainda proferida  em língua inglesa no âmbito da International Conference on Legal Education and Foreign Law in the context of the relations betweeen China and the Portuguese Speaking Countries, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau, através do Centro de Estudos Jurídicos e do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados e decorrida nos dias 3 e 4 de Outubro de 2006, em Macau.

19. Proferiu a conferência "A globalização e o tráfico de seres humanos (o pêndulo trágico da história e o direito penal)", no âmbito do Seminário promovido pelo Supremo Tribunal de Justiça, Universidade de Brasília, Centro de Estudos Judiciáios e Governo do Distrito Federal nos dias 21, 22 e 23 de Setembro de 2006 em Brasília e tambám no âmbito do XIII Congresso Internacional de Direito Comparado, dedicado ao tema "Tendências do Direito Contemporâneo", decorrido no Rio de Janeiro nos dias 25, 26 e 27 de Setembro de 2006.

18. Participou, como conferencista, nas II Jornadas Jurídicas Luso-Espanholas, subordinadas ao tema "Derecho y Genética: Un Reto de la Sociedad del Siglo XXI", que decorreram nos dias 11 e 12 de Novembro de 2004, apresentando uma comunicação intitulada "O direito penal e a ciência: as metáforas possíveis no seio de relações perigosas?".

17. Em 10 de Agosto de 2004 proferiu a conferência de abertura do Congresso Internacional da Universidade Unama (Amazónia - Belém do Pará), subordinada ao tema "O Direito Penal e os Direitos Humanos: Pressupostos e Futuro". 

16. No dia 18 de Junho de 2003 proferiu uma lição (Eutanasia: riflessioni) no Curso de Doutoramento em Direito, na Universidade de Parma. 

15. Durante o Seminário "O Direito de Macau no contexto da Lei Básica da RAEM. Evolução recente e perspectivas de futuro", levado a cabo pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau, de 18 a 19 de Fevereiro de 2002, apresentou uma comunicação intitulada: "A Lei Básica e o processo penal: afloramento de alguns pontos básicos".

14. No âmbito da Semana Xurídica Portuguesa em Santiago de Compostela que decorreu entre 17 e 21 de Abril de 2001 proferiu uma conferência, no dia 18, com seguinte título: "O direito penal e o tempo (Algumas reflexões dentro do nosso tempo)". 

13. Participou nas Jornadas do Novo Código de Processo Penal, em Macau, de 27 a 31 de Janeiro de 1997, com uma comunicação subordinada ao tema: "A prova por reconhecimento: algumas considerações".

12. Participou no I Congreso Hispano-Português de Derecho penal, que teve lugar em Santiago de Compostela e Ourense, de 27 a 30 de Novembro de 1996, com uma conferência intitulada "Os meios de comunicação (correios, telégrafos e telecomunicações), o segredo e a responsabilidade penal dos funcionários". 

11. Integrado em uma delegação do Instituto Jurídico da Comunicação proferiu em várias Universidades brasileiras uma conferência subordinada ao tema "Algumas reflexões sobre o direito penal informático". 

10. No âmbito das Jornadas de Direito Penal, que tiveram lugar em Macau, proferiu uma conferência sobre "Viagem ao Oriente através da dogmática penal (um passeio pela região da omissão imprópria)". 

9. Em 9 de Maio de 1996, no âmbito do projecto ERASMUS, de novo regeu um curso para os alunos da Faculte de Paris Saint-Mauré, agora sobre a teoria da infracção penal. 

8. Em Outubro de 1995, integrou uma representação da Faculdade de Direito de Macau, numa viagem à República Popular da China, tendo proferido uma breve comunicação, na Universidade de Pequim, sobre "A ordem jurídico-penal de Macau". 

7. No âmbito do Projecto ERASMUS, em 4 de Maio de 1995 fez um curso para os alunos do Institut d'ètudes Judiciaires da Faculte de Droit de Paris Saint-Mauré, subordinado ao tema: "Droit pénal de la communication". 

6. No âmbito do programa de cooperação com a Universidade Agostinho Neto, esteve de visita á Faculdade de Direito dessa Universidade, de 20 a 26 de Junho de 1994, tendo dado uma aula de Direito Penal aos alunos do 3.º ano e proferido duas conferências.

5. Participou no Convegno Internazionale di Studi di Trento, promovido pela Universitá degli Studi di Trento, Facoltá di Giurisprudenza, Dipartimento di Scienze Giuridiche, em Bolzano, em 3 e 4 de Dezembro de 1993, subordinado ao tema "Omnis definitio in iure periculosa?", com uma conferência intitulada: "As definições legais de dolo e de negligência enquanto problema de aplicação e de interpretação das normas definitórias em Direito Penal". 

4. Participou, como conferencista, nas Jornadas en honor al Professor Klaus Tiedemann, subordinadas ao tema "Hacia un derecho penal económico europeo" e realizadas em Madrid, de 14 a 17 de Outubro de 1992. 

3. A convite das Faculdades de Direito das Universidades de Milão e de Florença proferiu, em cada uma daquelas Faculdades, uma conferência, em Abril de 1992, sobre a problemática da responsabilidade das pessoas colectivas. 

2. Participou, como conferencista, no 1.º Encontro Internacional de Criminologia de Belém-Pará (Brasil), em 1985. 

1. Participou, em Ávila-Alcalá de Henares, como conferencista, nas II Jornadas Italo-Franco-Luso-Espanholas de Derecho Penal, de 5 a 8 de Junho de 1980.

 

PARTICIPAÇÃO EM CONFERÊNCIAS/SEMINÁRIOS 

a) NO PAÍS

33. No dia 10 de Fevereiro de  2017, participou como moderador na Primeira Mesa do Colóquio Contraordenações - Reforma precisa-se?, organizado pela Associação de Advogados Penalistas, que decorreu na sala do Senado da Assembleia da República.

32. No dia 31 de Outubro de 2015, participou como moderador na Primeira Sessão do Colóquio O Direito Penal e o Tempo, organizado pelo grupo O Direito e o Tempo, que decorreu na sala 8 da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

31. No dia 22 de Maio de 2015, participou como Presidente de Mesa da mesa "A linguagem e a lógica da Responsability Ascription", no âmbito da Conferência Internacional Mente e Responsabilidade. Filosofia, Ci?ncias e Direito Penal, organizado pelo Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais / Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, que decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

30. No dia 8 de Maio de 2015, participou na Conferência de Abertura do Colóquio "Novas tendências do Direito e do Processo Penal", organizado pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, que decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

29. No dia 17 de Janeiro de 2015, participou como Presidente de Mesa e moderador da mesa "Responsabilidade Médica em Espanha", no âmbito do Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica: A Doutrina e a Jurisprudência, organizado pelo Centro de Direito Biomédico, que decorreu no Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

28. No dia 17 de Dezembro de 2014, participou na mesa redonda  sobre o tema "Desafios e perspectivas das editoras universitárias na actualidade", no âmbito da sessão comemorativa dos 240 anos da Imprensa da Universidade de Coimbra, na Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra.

27. No dia 27 de Outubro de 2014, participou como Presidente da Mesa das conferências Beleza dos Santos e Eduardo Correia - Direito Penal e Processual Penal, no âmbito das Conferências do Centenário do Boletim da Faculdade de Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

26. Participou como Investigador Responsável e moderador  no III Encontro do Projecto "Neurociências e o Direito Penal", entre o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) e a Universidade de Bona, realizado no dia 20 de Junho de 2014, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

25. No dia 6 de Maio de 2014, participou como Presidente de mesa e moderador no Encontro Anual de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção no ano de 2013 - O Superior Interesse da Criança, Sujeito de Direito. Interpelações e Responsabilidade, que decorreu em Setúbal, organizado pela Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR).

24. No dia 29 de Março de 2014 participou como moderador (numa mesa redonda) nas Sextas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social: Juízo ou decisão "Problema da realização jurisdicional do direito, organizadas pela Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, realizadas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

23. No dia 25 de Novembro de 2013, decorreu nos Auditórios dos HUC-CHUC, o lançamento do programa CHUC contra a Violência, participou como moderador na mesa "Que Assédio Moral: Que respostas no CHUC".

22. No dia 1 de Junho de 2013 participou na mesa redonda: Testamento Vital e Fim de Vida no âmbito da Acção de formação Directivas Antecipadas de Vontade, realizada na Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos.

21. Inaugurou o Ciclo de conferências "Diálogos de Coimbra" com o diálogo: Razão. Pessoa. Direito., em que participou tambám o Senhor Bispo de Coimbra, D. Virgílio Antunes, no dia 3 de Maio de 2012.  

20. Participou como moderador na conferência "O Estado da Justiça em Portugal", organizado pelo Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra, no dia 28 de Mar?o de 2012. 

19. Participou numa mesa redonda sobre "redes sociais", por ocasião do Colóquio Comunicação Direitos Fundamentais, promovido pelo Instituto Jurídico da Comunicação no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 15 de Outubro de 2011. 

18. No dia 14 de Setembro de 2011 foi presidente da mesa da sessão: ethics, Fraud and Corruption: Ontological and Epistemological Issues, no âmbito da "Interdisciplinary Insights on Fraud and Corruption. OBEGEF International Conference" (a . Conferência Internacional do OBEGEF - Percepção Interdisciplinar da Fraude e Corrupção), que decorreu  na Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP). 

17. Moderou o debate sobre "O processo penal como garantia do exercício de cidadania", promovido pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, que teve lugar na  sede da Delegação da Covilhã da Ordem dos Advogados no dia 3 de Junho de 2005.

16. Participou numa mesa redonda sobre "ética e restrições sociais: investigação científica", por ocasião do Colóquio Ciência e Sociedade, promovido pela Reitoria da Universidade de Coimbra e integrado na VI Semana Cultural da Universidade de Coimbra, em 4 e 5 de Março de 2004.

15. Participou num Workshop internacional com o tema "Corpo, saúde e espaço público", promovido pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em 28 de Janeiro de 2003, no âmbito de uma unidade sobre "Linguagem, interpretação e Filosofia" de um projecto de investigação daquela Faculdade.

14. Participou, em representação da Revista de Legislação e de Jurisprudência e do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Braga, a 17 de Novembro de 2001, num Encontro das Revistas Jurídicas Portuguesas, por ocasião do 50.º aniversário da Scientia Iuridica. Apresentou uma breve comunicação.

13. Participou no ciclo de tertúlias "Quintas In Vivo", em 8 de Novembro de 2001, quando foi discutido o tema: " ética médica e ética jornalística".

12. Participou na Mesa Redonda "Utilizaçãoo de Cadáveres e Tecidos Humanos na Investigação", integrada no II Congresso de Investigação em Medicina, que se realizou em Coimbra, de 9 a 11 de Novembro de 2000.

11. Participou, como orador, no 4.º Painel, sobre Criminalidade informática, das "Jornadas Direito e Internet" que se realizaram em Coimbra, no Instituto Português da Juventude, no dia 19 de Fevereiro de 2000.

10. Presidiu à Mesa Redonda "Delinquência infantil, adolescente, adulta", integrada no II Workshop sobre Toxicodependência, violência e delinquência, em 17 de Abril de 1998, na Fundação Calouste Gulbenkian, por iniciativa da PROSALIS,  Projecto de Saúde em Lisboa.

9. Foi moderador do Segundo Painel: "As Faculdades de Direito do Século XXI", integrado no Colóquio "As Faculdades de Direito do Século XXI: Que perspectivas?", que se realizou no dia 30 de Abril de 1998, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, por ocasião do Encontro Nacional de Estudantes de Direito, organizado pela Comissão do Curso do 2.º Ano Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

8. Participou no I Congresso Nacional de Enfermagem em Transplantação que se realizou no Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra, em 25 e 26 de Novembro de 1997, como prelector da mesa redonda subordinada ao tema: "Aspectos éticos e legais em transplantação".

7. No dia 4 de Dezembro de 1996, proferiu uma breve palestra, no âmbito de uma iniciativa da Associação Académica de Coimbra designada Pilares de Prestígio, intitulada "Relações simbólicas entre o direito penal e a sociedade contemporânea".

6. No dia 6 de Dezembro de 1995, participou, em Coimbra, numa conferência/debate sobre "A televisão nos tribunais e os direitos da pessoa", organizada pela Licenciatura em Jornalismo da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Associação de Jovens Advogados de Coimbra.

5. No dia 17 de Novembro de 1995, participou numa mesa redonda sobre "Psiquiatria Forense", integrada no Congresso Cinquentenário do Hospital Sobral Cid, que teve lugar em Coimbra, e foi organizado pela Associação para o Estudo, Reflexão e Pesquisa em Psiquiatria e Saúde Mental.

4. Presidiu a uma sessão sobre "O papel da criminologia e das ciências sociais na formação dos polícias" integrada no IV Colóquio da AICLF (Associação Internacional dos Criminólogos de Língua Francesa), promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto e Centro de Estudos Judiciários, no Porto, em 29 e 30 de Abril de 1994.

3. Coordenou um painel "Direito, Loucura, Cidadania e Revolução Francesa: os Gritos de Cidadania" integrado no I Encontro de Psiquiatria do Hospital do Lorvão, realizado em Coimbra de 15 a 17 de Novembro de 1990.

2. Participou, de 16 a 19 de Março de 1989, em Coimbra, nas IV Jornadas Latinas de Direito Penal e de Defesa Social.

1. Participou, de 16 a 17 de Fevereiro de 1989, na Workshop subordinada ao tema "Ofensas corporais em clínica médico-legal face ao Código Penal de 1982", sob organização do Instituto de Medicina Legal de Coimbra.

 

b) FORA DO PAIS

11. No âmbito do Projecto luso-alemão "Neurociências e Direito Penal", participou como Director do projecto da parte Portuguesa, no Simpósio realizado em Bona, no dia 8 de Dezembro de 2014.

10. No âmbito do Projecto luso-alemão "Neurociências e Direito Penal" , participou como Director do projecto da parte Portuguesa, no Simpósio realizado em Bona, no dia 24 de Março de 2014.

9. Participou na conferência "Justice Across the Atlantic", em Newport, promovida pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, de 24 a 30 de Outubro de 1998.

8. No âmbito de um projecto de investigação da União Europeia [Computer-Related Crime (COMCRI?ME)], deslocou-se, em 25 de Novembro de 1996, a Bruxelas, para participar na 1.ª reunião de trabalhos.

7. Participou no XV Congresso Internacional de Direito Penal, organizado pelo Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal, no Rio de Janeiro, de 4 a 10 de Setembro de 1994.

6. Participou  nas V émes Journées Latines de Défense Sociale, sob o tema "Principes directeurs pour une politique criminelle européenne", que se realizaram em Itália, Courmayeur Mont Blanc (Valée d'Aosta), de 26 a 29 de Setembro de 1992.

5. A convite do Prof. Hans-Heinrich Jescheck, então Presidente da Association Internationale de Droit Pénal, fez parte da Mesa que orientou os trabalhos da 1.ª Sessão do 14 éme Congrés International de Droit Pénal, em Viena, de 1 a 7 de Outubro de 1989.

4. Como bolseiro do INIC, participou em Estocolmo, de 15 a 17 de Junho de 1987, enquanto relator nacional, no colóquio preparatório do XIV éme Congrés International de Droit Pénal.

3. Participou, em Aix-en-Provence, em Outubro de 1982, nas III Jornadas Franco-Italo-Luso-Espanholas de Direito Penal.

2. Participou, tendo colaborado na elaboração do relatório nacional, em Freiburg im Breisgau, em Setembro de 1982, no colóquio preparatório do XIII éme Congrés International de Droit Pénal, sobre a temática dos crimes contra a economia.

1. Participou, em Hamburgo, no XII éme Congrés International de Droit Pénal, em 1979.